Gláucia Maria de Almeida Fernandes
04/02/2020 14:58:56
a)Um autônomo que presta dentro de um mês serviço para mais de uma PJ, terá descontado de todas as PJ os 11%?
b) Esse mesmo autônomo dentro do mesmo mês acima presta serviço para PF, terá que recolher 20% sobre o valor do serviço?
Obrigada pela atenção!
Loberto Sasaki
27/02/2020 03:36:30
Prezada, sua pergunta é exclusivamente a respeito da contribuição INSS.
a) Não. Somente até o teto mensal. Quem deve controlar é o próprio profissional autônomo, provando esse limite por meio de RPAs para que não descontem mais que o teto. b) Não. Se já recolheu 11% sobre valor superior a um salário mínimo, o recolhimento complementar de 20% é facultativo. E se já tiver recolhido 11% sobre o teto, não tem que fazer nenhum complemento.