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IRPF 2020 autônomo

Gláucia Maria de Almeida Fernandes

04/02/2020 14:58:56

a)Um autônomo que presta dentro de um mês serviço para mais de uma PJ, terá descontado de todas as PJ os 11%?

b) Esse mesmo autônomo dentro do mesmo mês acima presta serviço para PF, terá que recolher 20% sobre o valor do serviço?

Obrigada pela atenção!

Loberto Sasaki

27/02/2020 03:36:30

Prezada, sua pergunta é exclusivamente a respeito da contribuição INSS. 

a) Não. Somente até o teto mensal. Quem deve controlar é o próprio profissional autônomo, provando esse limite por meio de RPAs para que não descontem mais que o teto. b) Não. Se já recolheu 11% sobre valor superior a um salário mínimo, o recolhimento complementar de 20% é facultativo. E se já tiver recolhido 11% sobre o teto, não tem que fazer nenhum complemento.

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