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O Especialista em Lucro Real é um curso prático de IRPJ, CSLL pelo Regime do Lucro Real, atualizado pela Lei nº 12.973/2014 e IN RFB nº 1.700/2017.
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O Especialista em Lucro Real é um curso prático de IRPJ, CSLL pelo Regime do Lucro Real, atualizado pela Lei nº 12.973/2014 e IN RFB nº 1.700/2017.
Está sendo desenvolvido para foco principal no Lucro Real Trimestral; Lucro Real Anual, com antecipação mensal por estimativa, sujeito ao balanço de suspensão ou redução tributária.
Qual o diferencial do curso de Especialização em Lucro Real?
Como sabemos, no período de 01/01/2008 a 31/12/2010, passamos pelo processo de convergência para a contabilidade internacional e, hoje, já a vivenciamos plenamente.
No entanto, somente a partir de 01/01/2015 entrou em vigor a nova e definitiva legislação tributária. Com o advento da Lei 12.973/14, regulamentada pela IN 1.700/2017 que FOI INSERIDA AO NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, DECRETO 9.580/2018.
A Lei nº 12.973/14 recepcionou a nova escrituração contábil (contabilidade internacional), mas não admitiu uma grande parte dela na apuração do IRPJ e CSL, culminando na necessidade de ajustes (adições e exclusões) em livros fiscais eletrônicos.
Os cursos/seminários existentes no mercado, geralmente, abordam apenas as alterações legislativas ocorridas para um público que já domina o conteúdo.
Diferentemente, este curso tem como objetivo proporcionar, ao participante, uma visão ampla e completa de cada tópico a ser abordado, com início, meio e fim, antes entenda o que é o Regime do Lucro Real, trimestral, anual - com antecipação mensal por estimativa, sujeito ao balanço de suspensão ou redução tributária - e a da Contabilidade Internacional (regras técnicas CPC), em vigor desde 01/01/2008.
Para isso, cada assunto do programa passará, primeiramente, pela abordagem contábil e, somente após, a fiscal. Ou seja, na sequência exigida pela Lei nº 12.973/2014.Ressalta-se, por conseguinte, que este será o curso da Lei nº 12.973/14 de maior inovação na forma de transmitir sem similar no mercado. Tudo será demonstrado no quadro passo a passo.
É necessário algum pré-requisito para fazer este curso?
Sim. O regime tributário do Lucro Real, inevitavelmente, parte-se do resultado líquido contábil para a apuração do imposto de renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL ou CSL).
Por isso, este curso é voltado para as pessoas que possuem conhecimento da Contabilidade Geral Avançada (CGA) ou equivalente. Somente a CGB ou conhecimento básico não é suficiente.
Observação: se você não é Contabilista atuante, deve-se, necessariamente, estudar a Contabilidade Geral Básica (CGB) e a Contabilidade Geral Avançada (CGA).
Como tenho acesso aos cursos?
O seu acesso aos cursos é ativado após a confirmação do pagamento. Veja com funciona:
Observação: A confirmação do pagamento é enviada via e-mail, por isso, é importante que no momento do cadastro você forneça um e-mail ao qual possui acesso imediato, pois todas as comunicações serão encaminhadas por e-mail, você receberá o link de acesso, basta fazer o login e já iniciar os estudos.
Ementa do curso
Curso: Especialista em Lucro Real
1. Introdução à Tributação das Pessoas Jurídicas.
1.1 Regimes tributários.
1.2 Diferença entre o regime do Simples Nacional e os antigos regimes de tributação (Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado).
2. Introdução ao regime do Lucro Presumido.
2.1 Percentuais a serem aplicados sobre a Receita Bruta.
2.2 Determinação do Lucro Presumido e do IRPJ.
2.3 Determinação da base de cálculo da CSLL e da CSLL.
3. Introdução ao Regime do Lucro Real.
3.1 Lucro Real Trimestral.
3.2 Lucro Real Anual
3.2.1 Antecipação mensal por estimativa.
3.2.2 Balanço de suspensão ou redução tributária.
3.2.3 Comparação entre Lucro Real Trimestral e Lucro Real Anual.
3.2.4 Saldo do ajuste final a pagar.
3.2.5 Saldo do ajuste final a restituir ou a compensar (DCOMP).
4. Evolução histórica das normas societárias e tributárias.
4.1 Legislação societária antes, durante e após o Processo de Convergência para a Contabilidade Internacional.
4.2 Legislação tributária antiga, Regime Tributário de Transição - RTT - e a nova legislação tributária - Regime Tributário Definitivo - RTD.
5. Balanço Patrimonial - CPCs.
5.1 A nova estrutura do Ativo.
5.2 A nova estrutura do Passivo.
6. Demonstração do Resultado do Exercício - CPCs.
6.1 A nova estrutura da Demonstração do Resultado do Exercícios - DRE.
7. Normas Técnicas CPCs vigentes.
7.1 Pronunciamentos técnicos CPC.
7.2 Interpretações técnicas ICPC.
7.3 Orientações técnicas OCPC.
8. Escrituração contábil digital - ECD.
8.1 Autenticação via SPED e as suas controvérsias.
8.2 Substituição de ECD com erros.
9. Escrituração contábil fiscal - ECF.
9.1 Empresas obrigadas à ECF.
9.2 E-LALUR.
9.3 E-LACS.
9.4 E-DIPJ.
10. Lucro Real.
10.1 Empresas obrigadas ao regime do Lucro Real.
10.2 Opção da forma de pagamento.
10.3 Livros comerciais e fiscais obrigatórios, para efeito do IRPJ e CSLL.
11. Regime Tributário Definitivo | RTD.
11.1 Vigência e considerações gerais sobre o Regime Tributário Definitivo | RTD.
11.2 Determinação do Lucro Real, na era do RTD.
11.3 Determinação da base de cálculo da CSLL, na era do RTD.
12. Adoção inicial do Regime Tributário Definitivo | RTD, Lei nº 12.973/2014.
12.1 Diferença RTT a ser adicionada.
12.2 Diferença RTT a ser excluída.
12.3 O Controle por subcontas distintas e seus efeitos.
12.4 Demonstrativo das diferenças na adoção inicial.
12.5 Livro razão auxiliar das subcontas (RAS).
Em produção a partir do item 13:
13. Tributos diferidos CPC 32.
14. Receita bruta.
14.1 Nova definição da BR.
14.2 Receita líquida.
15. Ajustes a Valor Presente - AVP
15.1 AVP de Ativo Financeiro.
15.2 AVP de Passivo Financeiro.
16. Perdas no Recebimento de Crédito.
17. Omissão de Receitas.
18. Avaliação de Estoques.
19. Quebras e Perdas.
19.1 Na fabricação, no transporte e manuseio.
19.2 De estoques em geral.
20. Dedutibilidade da Despesa.
20.1 Condições a serem atendidas.
20.2 Comprovação de despesas.
21. As implicações da não observância do regime de competência na escrituração de receita, custo e despesa.
22. Remuneração de administradores.
23. Participações nos Lucros e Resultados - PLR.
24. Gastos com Assistência Social.
25. Imobilizado de Pequeno Valor.
26. Custo de empréstimo para financiamento de ativo.
27. Depreciação.
27.1 Depreciação efetiva contábil.
27.2 Depreciação regular fiscal admitida.
27.3 Depreciação acelerada contábil/fiscal.
27.4 Depreciação acelerada/fiscal-incentivada.
28. Teste de Recuperabilidade - Impairment.
29. Arrendamento Mercantil - Leasing.
29.1 Arrendamento Mercantil Operacional.
29.2 Arrendamento Mercantil Financeiro
30. Avaliação a Valor Justo.
30.1 Tratamento fiscal no Ajuste Positivo.
30.2 Tratamento fiscal no Ajuste Negativo.
31. Tributos e multas.
32. Amortização de intangível.
33. Despesas pré-operacionais ou pré-industriais.
34. Custos estimados de desmontagens e retiradas de ativos.
35. Despesas de propaganda.
36. Contribuições e doações.
37. Provisões.
38. Programa de alimentação do trabalhador - PAT.
39. Despesas Financeiras.
40. Variações Cambiais.
41. Receitas Financeiras.
42. Aplicações de Renda Fixa.
43. Aplicações de Renda Variável.
44. Rendimento de Participações Societárias.
45. Juros sobre Capital Próprio - JCP
46. Prejuízos Não Operacionais.
47. Distribuição de Lucros e Dividendos.
Informações gerais
- Aos profissionais Contabilistas, Auditores Independentes e Tributaristas;
- Aos servidores públicos dos cargos de Auditores Fiscais e Analistas Tributários da RFB;
- Aos servidores públicos dos cargos de Consultores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, área tributária;
- Aos candidatos a cargos públicos de Auditor ou Analista Tributário da RFB.
- Estudantes de pós-graduação em Direito Tributário;
- Estudantes do curso de graduação em Ciências Contábeis, desde que tenham participado dos cursos online de CGB e CGA.
Ao concluir o curso com aproveitamento mínimo de 100% você receberá em seu e-mail o certificado de conclusão em formato PDF para salvar, baixar e imprimir. A plataforma disponibiliza, no rodapé, um campo de consulta para certificados já emitidos.
Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado:
- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC?
Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante.
Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior.
Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal. É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação.
- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM?
Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico a avançado, de conhecimento livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.
(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá participar desse curso por tempo vitalício.
1Introdução ao curso de Lucro Real
Boas vindas ao curso de Especialização em Lucro Real
Certificado
Fórum Lucro Real
Orientações Lucro Real
Especialista em Lucro Real | Materiais em PDF para Download
Programa do Curso de Especialização em Lucro Real
2Capítulo I | Introdução à Tributação das Pessoas Jurídicas
Como era e como passou a ser
29:07
Cenário Contábil e Cenário Fiscal
09:44
Lucro Real | Aula 01 | Parte 01 | Introdução à tributação das Pessoas Jurídicas de acordo com a CF/88
30:44
Aula 01 | Parte 02 | Introdução à tributação das Pessoas Jurídicas | Simples Nacional
35:00
Lucro Real |Aula 01 | Parte 03 | Introdução à tributação das Pessoas Jurídicas | Lucro Presumido
11:11
Lucro Real | Aula 01 | Parte 04 | Introdução à tributação das Pessoas Jurídicas | Lucro Real
30:16
3Capitulo II | Introdução à Tributação do Lucro Presumido
Lucro Real | Aula 02 | Parte 01 | Introdução ao Regime do Lucro Presumido
11:46
Lucro Real | Aula 02 | Parte 02 | Percentuais a serem aplicados sobre a Receita Bruta
11:17
Lucro Real | Aula 02 | Parte 03 | Determinação do Lucro Presumido e IRPJ | Cálculo da Base de Cálculo da CSLL e Cáculo da CSLL
25:40
Lucro Real | Aula 02 | Parte 04 | Empresas que podem optar pelo Regime do Lucro Presumido | Empresas impedidas de optar pelo Regime do Lucro Presumido
32:03
Lucro Real | Aula 02 | Parte 05 | Momento da opção pelo Regime do Lucro Presumido | Regime de Reconhecimento das Receitas | Deduções da Receita Bruta
15:08
Lucro Real | Aula 02 | Parte 06 | Exercícios de Fixação | Determinação do Lucro Presumido e IRPJ
14:57
Lucro Real | Aula 02 | Parte 07 | Determinação da Base de Cálculo da CSLL e Determinação da CSLL
05:02
4Capítulo III | Introdução ao Regime do Lucro Real
Lucro Real | Aula 03 | Parte 01 | Introdução ao Regime do Lucro Real
08:31
Lucro Real | Aula 03 | Parte 02 | Cálculo | Livro Diário e Razão | Escrituração Fiscal no livro LALUR
20:00
Lucro Real | Aula 03 | Parte 03 | Exercício de Fixação nº 01 | Lucro Real Trimestral
05:44
Lucro Real | Aula 03 | Parte 04 | Determinação do Lucro Real IRPJ e CSSL
10:04
Lucro Real | Aula 03 | Parte 05 | Determinação do Lucro Real IRPJ e CSSL (cont.)
07:51
Lucro Real | Aula 03 | Parte 06 | A Lógica da Compensação de Prejuízos Fiscais
06:36
Lucro Real | Aula 03 | Parte 07 | Compensação de Prejuízos Fiscais até o ano de 1995 e a partir de 1996
17:29
Lucro Real | Aula 03 | Parte 08 | Determinação do IRPJ | Alíquota Geral e Alíquota Adicional
16:25
Lucro Real | Aula 03 | Parte 09 | Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR
22:11
Lucro Real | Aula 03 | Parte 10 | Exemplo | E-LACS "A" e "B" e E-LALUR "A" e "B"
20:39
Lucro Real | Aula 03 | Parte 11 | Exercício para fixação nº 2 | Lucro Real Trimestral
22:37
Lucro Real | Aula 04 | Parte 01 | Formas de Apuração do IRPJ e CSLL pelo Regime do Lucro Real
05:44
Lucro Real | Aula 04 | Parte 02 | Exercício para fixação nº 3 | Cálculo CSLL
03:32
Lucro Real | Aula 04 | Parte 03 | Exercício para fixação nº 3 | Cálculo IRPJ
05:06
Lucro Real | Aula 04 | Parte 04 | Lucro Real Anual Estimado
17:40
Lucro Real | Aula 04 | Parte 05 | Balanço de Suspensão ou Redução Tributária
19:03
Lucro Real | Aula 04 | Parte 06 | Cálculo do IRPJ Estimado e Base de Cálculo da CSLL Estimada
08:32
Lucro Real | Aula 04 | Parte 07 | Exercício para fixação nº 4 | Lucro Real Anual | Planejamento Tributário CSLL
27:18
Lucro Real | Aula 04 | Parte 08 | Exercício para fixação nº 4 | Lucro Real Anual | Planejamento Tributário IRPJ
16:06
Lucro Real | Aula 05 | Parte 01 | Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL | Determinação da Base de Cálculo | Alíquotas
17:13
Lucro Real | Aula 05 | Parte 02 | IRPJ | Lucro Real Trimestral | Considerações
21:33
Lucro Real | Aula 05 | Parte 03 | IRPJ | Lucro Real Anual | Antecipação mensal | Suspensão ou Redução | Dedução do IR e CSL Retidos | Falta de Pagamento Mensal do IR e CSL | Saldo Devedor ou Credor | Regime de Reconhecimento de Receita | Prejuízo
55:42
5Capítulo IV | Sistema de Escrituração Digital - SPED
Lucro Real | Aula 06 | Parte 01 | Legislação Societária e Legislação Fiscal
22:41
Lucro Real | Aula 06 | Parte 02 | Introdução | Legislação Societária e Legislação Fiscal (Continuação
22:36
Lucro Real | Aula 06 | Parte 03 | Introdução | SPED Contábil e SPED Fiscal
10:57
Lucro Real | Aula 06 | Parte 04 | Escrituração Contábil Digital (ECD) | Empresas obrigadas à ECD
12:42
Lucro Real | Aula 06 | Parte 05 | Demonstrações Contábeis Obrigatórias na ECD
14:33
Lucro Real | Aula 06 | Parte 06 | Autenticação via SPED e suas controvérsias
11:20
Lucro Real | Aula 06 | Parte 07 | Substituição da ECD com erros
31:55
Lucro Real | Aula 06 | Parte 08 | Novos registro Leiaute 5 (Registro J801)
03:39
Lucro Real | Aula 06 | Parte 09 | Escrituração Contábil Fiscal (ECF) | Empresas obrigadas | Prazo de entrega
08:11
6Capítulo V | Lucro Real | Procedimentos Técnicos | Apuração. Base De Cálculo IRPJ e CSLL. Recolhimento. Livros. Bal
Lucro Real | Aula 07 | Parte 01 | Técnica de Apuração do Lucro Real
26:38
Lucro Real | Aula 07 | Parte 02 | Evolução Histórica dos Cálculos
06:14
Lucro Real | Aula 07 | Parte 03 | Determinação do Lucro Real no Período de 1º/01/2008 a 31/12/2014
15:05
Lucro Real | Aula 07 | Parte 04 | Determinação do Lucro Real a partir de 1º/01/2015 (Ou 1º/01/2014 para os que anteciparam)
11:38
Lucro Real | Aula 07 | Parte 05 | Regime Tributário Definitivo (RTD)| Revisão | Períodos fiscais
09:15
Lucro Real | Aula 07 | Parte 06 | Nova composição da Base de Cálculo do IRPJ
21:32
Lucro Real | Aula 07 | Parte 07 | Nova composição da Base de Cálculo da CSLL
12:00
Lucro Real | Aula 07 | Parte 08 | Formas de Recolhimento
09:31
Lucro Real | Aula 07 | Parte 09 | Livros comerciais e fiscais obrigatórios
04:05
Lucro Real | Aula 07 | Parte 10 | Balanço Patrimonial ? CPCs | Estrutura do ativo | Estrutura do passivo
08:31
Lucro Real | Aula 07 | Parte 11 | Estrutura da DRE
05:39
7Capítulo VI | Adoção Inicial da Lei nº 12.973/2014 e sua Aplicação | Introdução | Entendendo as Leis no Tempo |
Lucro Real | Aula 08 | Parte 01 | Adoção Inicial da Lei 12.973/2014 e sua Aplicação | Introdução
25:35
Lucro Real | Aula 08 | Parte 02 | Entendendo as leis no tempo | Legislação Contábil | Legislação Tributária
01:18:34
Professor
Acesso Vitalício
Até 1 ano de suporte
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
24 avaliações
Excelente curso
Charles Araujo Martins
Excelente! Nos traz as questões de forma muito didática e prática!
Joel Silva dos Santos
muito bom
CARLOS MAGNO DA COSTA VIEIRA FILHO
BOM CURSO, poderia melhorar a didática na prática do dia a dia, muita teoria apesar de ser importante também .
William Tavares Dias
Curso bastante esclarecedor. muito bom.
Jailson Antonio Barbosa
Muito didático.
MARIA ROSEANE SILVA DOS SANTOS
otimo
Pedro Ivo Albuquerque Santos
Não entendo como cheguei ao final do curso sendo que ainda faltam diversos assuntos a serem abordados...................................
Fabio Nascimento da Silva
ótimo curso! está sendo gravada a continuação?
Gilberto de Arruda Prandini Júnior
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As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
É necessário ter uma conta Nata Cursos. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA APLICABILIDADE
1. O presente termo de uso é aplicável aos ALUNOS/USUÁRIOS dos produtos que compõem o NATA CURSOS, colocados à disposição pela CECF Complexo Educacional Contábil e Fiscal (doravante denominado "NATA CURSOS") – com sede no Avenida Central, Bloco 299, 1ª Andar, Núcleo Bandeirante, Brasília / DF - CEP 71.710-500 - CNPJ nº 32.146.322/0001-30 – ou colocados à disposição por meio de parcerias com Fornecedores de Conteúdo.
2. Para este termo de uso, os vocábulos "aluno/usuário" fazem referência às pessoas que utilizam os produtos que compõem o NATA CURSOS, vinculados a este contrato.
3. O NATA CURSOS tem como escopo oferecer cursos livres de curta e média duração, de acordo com o rol de cursos disponíveis e seus respectivos temas, através de sistema e-learning, com a intermediação de Fornecedores de conteúdo, disponibilizado através do sítio www.natacursos.com ou qualquer outro conveniado.
4. Este termo de uso deve ser salvo ou impresso pelo “aluno/usuário”, para futuras consultas, caso necessário. Devendo, ainda, o "aluno/usuário", ler atentamente as informações contidas no "Saiba Mais" do respectivo curso que passa a ser acessório a este termo.
DA VINCULAÇÃO
5. O “aluno/usuário”, ao clicar na opção ACEITAR, estará legalmente vinculado às cláusulas deste termo de uso.
6. O “aluno/usuário” deverá abster-se de utilizar o NATA CURSOS, caso discorde de quaisquer cláusulas deste termo de uso, sob pena de ficar legalmente vinculado às suas cláusulas.
DAS LICENÇAS DE USO
7. O NATA CURSOS concede ao “aluno/usuário” o direito a 5 acessos por videoaula, de forma NÃO EXCLUSIVA e ATRAVÉS DA INTERNET, de acordo com o período (prazo de acesso) descrito no curso (veja no "Saiba Mais" do respectivo curso), a partir da escolha do tema pelo “aluno/usuário”. Em caso de assinatura mensal, as visualizações por vídeo são zeradas, mantendo o histórico de aulas assistidas.
8. Para acesso ao curso selecionado, é necessário que o “aluno/usuário” possua login e senha, e guarde o link exclusivo de acesso ao curso.
DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
9. Pertence ao NATA CURSOS todo material técnico e todos os componentes (programas de computador, animações, áudio, imagens, mapas, música, fotos, vídeos, bem como os textos dispostos no produto, entre outros), sendo considerado MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO, de acordo com a legislação nacional e internacional acerca da propriedade intelectual e industrial.
10. É VEDADO (proibido) publicar, retransmitir, distribuir, transferir/comunicar a terceiros, copiar e reproduzir, parcial ou integralmente, de forma onerosa ou não, ou modificar qualquer item do MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO obtido na utilização do NATA CURSOS, sem prévia e EXPRESSA AUTORIZAÇÃO dos seus representantes legais, bem como é VEDADA a engenharia reversa, recodificação, decodificação, decompilação e decomposição de qualquer dos materiais disponíveis ao “aluno/usuário”, sob pena de indenização por danos morais e materiais e aplicação da lei penal concernente.
11. No que concerne ao MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO, o NATA CURSOS poderá impor restrições de acesso aos dispositivos de leitura, de modificações e manuseio, de limitações de cópias/impressões, de leitura simultânea em dispositivos informáticos diferentes, de acordo com as permissões e políticas previstas pelos fornecedores e possíveis terceiros detentores de direitos e/ou de licenças (desde que aplicados ao conteúdo digital), não podendo o NATA CURSOS ser responsabilizado por qualquer ação de responsabilidade.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
12. As senhas de acesso são pessoais e intransferíveis, de uso exclusivo do “aluno/ usuário”, o qual assume integral responsabilidade pela sua guarda e sigilo, bem como pelo uso indevido por terceiros.
13. Toda e qualquer comunicação necessária entre o “aluno/ usuário” e o NATA CURSOS será realizada através de e-mail: contato@natacursos.com e/ou telefone, este disponível no sítio www.natacursos.com.
14. O NATA CURSOS disponibilizará o MATERIAL EXCLUSIVO e PROTEGIDO ao “aluno/ usuário” 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo em casos de interrupções necessárias para realização de serviços de manutenção de qualquer natureza, bem como por falhas na operação dos servidores, das empresas fornecedoras de conteúdo, de suspensão de energia elétrica por problemas de rede, de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, casos fortuitos, força maior, ou ações de terceiros que não estejam sob o controle do NATA CURSOS.
DO PAGAMENTO PELO PRODUTO
15. A utilização do produto NATA CURSOS será feita mediante pagamento dos “alunos/ usuários” ao NATA CURSOS, de acordo com preços e formas de pagamento vigentes e publicadas no site da Internet www.natacursos.com.
DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
16. Para os fins do artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor, o NATA CURSOS não medirá esforços para o bom funcionamento do produto; no entanto, o “aluno/usuário” fica ciente de que o funcionamento do produto pode ser afetado por diversos fatores, muitos dos quais fora do controle e responsabilidade do NATA CURSOS.
17. O “aluno/usuário” deverá atentar-se as configurações mínimas para melhor exibição das videoaulas, conforme discriminações abaixo:
a) Conexão de internet: Conexão de internet banda larga igual ou superior a 10 Mbps (10 Mega).
Confira a sua conexão aqui https://beta.simet.nic.br/
b) Navegadores indicados: (informações atualizadas em 23/05/2018)
Desktop:
Mozilla Firefox (No Windows 7 ou superior, versão 22 ou superior do Mozilla Firefox)
Google Chrome (Todas as versões, roda HLS e HDS)
Safari (Todas as versões)
Opera (No Windows 8 ou superior, versão 25 ou superior)
Versão Mobile:
iOS - a partir da versão 8+ - Navegador Safari.
ANDROID - a partir da versão 4.4.4 - Navegador Chrome 66 ou superior.
WINDOWS PHONE - O player Samba suporta o Sistema Operacional mobile Windows Phone 8.1, homologado no dispositivo LUMIA 630. - Navegador IE
Smart TV: (Solução ainda em fase de teste sem previsão de conclusão)
O vídeo pode funcionar em TV SmartHub da Samsung que possui o Web Browser Samsung ou Smart TV com Chrome Cast. Essa função não possui garantia de funcionalidade, pois se encontra em fase de testes. Solicite um teste para verificar a funcionalidade em sua TV..
c) Flash Player atualizado - https://get.adobe.com/br/flashplayer/
d) Leitor de PDF - Recomendamos o Foxit Reader Leitor de PDF, clique aqui https://www.foxitsoftware.com/pt-br/pdf-reader/
18. O “aluno/usuário” declara-se ciente de que o NATA CURSOS poderá a qualquer momento criar mecanismos de inovação e aperfeiçoamento, os quais poderão ser implantados sem aviso prévio ao “aluno/usuário”, cabendo a este a exclusiva e total responsabilidade de manter seus sistemas e equipamentos atualizados e compatíveis com os requisitos mínimos estabelecidos na cláusula anterior, não havendo obrigação do NATA CURSOS de manter seus produtos compatíveis com os sistemas e equipamentos do “aluno/usuário”, a cada nova versão apresentada e disponibilizada pelo NATA CURSOS.
19. Os conteúdos disponibilizados no NATA CURSOS são fielmente disponibilizados de acordo com os recebidos dos titulares dos respectivos direitos autorais sobre os conteúdos, isto é: professores conteudistas, sem alteração no texto; assim, o NATA CURSOS não assume qualquer responsabilidade acerca da integridade e correção dos conteúdos reproduzidos, não podendo ser responsabilizado solidária ou subsidiariamente com a pessoa física ou jurídica que deu origem ao conteúdo questionado.
DA SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO PRODUTO
20. Fica reservado o direito de o NATA CURSOS, a qualquer momento, cancelar, alterar, modificar, descontinuar, suspender ou encerrar o produto NATA CURSOS, independentemente de aviso prévio ao “aluno/usuário”, ficando excluída qualquer pena convencional ou indenização suplementar, salvo a devolução, se for o caso, da quantia paga pelo “aluno/usuário” para acessar o produto, mas tudo conforme o item 21 e seu parágrafo.
21. O “aluno/usuário” poderá requerer o cancelamento do produto, de forma expressa enviando e-mail para contato@natacursos.com em até 7 (sete) dias da realização da compra. Enquanto não for enviado o referido e-mail, as aulas estarão disponíveis ao “aluno/usuário”, sendo devidos os valores.
§ 1º. Após o "aluno / usuário" efetuar a matrícula no curso, o NATA CURSOS arcará com custos operacionais referente à oferta do curso. Portanto, o cancelamento da matrícula, por iniciativa do "aluno / usuário" estará sujeito às seguintes condições:
a) Se o cancelamento se der até o 7º (sétimo) dia a partir da realização da compra, será cobrado do "aluno / usuário" o correspondente a 30% do valor do curso.
b) Se o cancelamento se der após o 7º (sétimo) dia a partir da realização da compra, além do valor citado no item anterior, será cobrado do "aluno / usuário" o valor proporcional, correspondente à disponibilização do curso, desde a data da realização da compra, até a data da solicitação do período de cancelamento.
c) Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível efetuar cancelamento.
d) O NATA CURSOS terá o prazo de 60 (sessenta) dias para efetuar as restituições devidas, sem direito a qualquer atualização monetária.
e) Quando o cancelamento se tratar de uma assinatura com pagamento recorrente mensal, seja por meio de cartão de crédito ou boleto bancário, ao solicitar o cancelamento, apenas é cessada a cobrança, não havendo devoluções ou reembolso dos valores já pagos pelo período em que o curso ou pacote esteve e disponível para acesso.
RESPONSABILIDADE DO "ALUNO / USUÁRIO"
22. O "aluno / usuário" não poderá compartilhar seu acesso (login e senha) com terceiros, nem acessar simultaneamente o ambiente virtual de aprendizagem por meio de mais de um computador pessoal ou equipamento similar, bem como baixar (copiar) vídeos, independentemente do motivo. Tentativas nesse sentido serão detectados automaticamente pelo sistema e implicarão em bloqueio imediato do perfil (login e senha) em uso, ficando o NATA CURSOS autorizado a excluir (banir) o "aluno / usuário" do curso, sem devolução dos valores pagos ou devidos e sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal do infrator.
DO FÓRUM
23. Terá direito o aluno de enviar, durante os dias seguintes da própria semana em que será disponibilizada a aula, dúvidas a respeito do conteúdo ministrado, através do fórum permanentemente aberto com esse fim, em ambiente virtual de aprendizagem (AVA), acesso exclusivo aos alunos matriculados e aos professores dos cursos.
a) As perguntas não serão limitadas na sua quantidade por aluno, sendo que, o professor não será obrigado a responder a todas, ficando ao seu discernimento a escolha de quantas e quais perguntas serão respondidas.
b) No período de duração dos CURSOS ONLINE, todos os fóruns realizados permanecerão disponíveis para visualização e impressão por todos os alunos matriculados.
c) Os cursos ministrados pelo professor não possuem suporte para dúvidas, no entanto, o Fórum de discussão é aberto a todos, para interação entre os colegas de curso.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
24. O “aluno/usuário” declara, sob as penas da lei, que possui capacidade jurídica para a aceitação dos termos do presente instrumento, e que, na falta de capacidade, absoluta ou relativa, está representado e/ou assistido por seus pais, tutores, curadores, representantes legais, ou equivalentes, que respondem por seus atos, nos termos do artigo 932, do Código Civil vigente.
25. Ao aceitar os termos do presente instrumento, o “aluno/usuário” declara que o leu e o compreendeu, não havendo quaisquer dúvidas, que poderão ser sanadas, antes da aceitação deste termo, junto ao NATA CURSOS, por meio de seus canais de atendimento, publicados no sítio www.natacursos.com.
26. É obrigação do “aluno/usuário” manter seus dados de contato constantemente atualizados junto ao NATA CURSOS.
27. Se houver tentativa de baixar as videoaulas, na tentativa de assisti-las fora de nossa plataforma online, o NATA CURSOS reserva-se no direito de banir o “aluno/usuário”, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento e/ou indenização, podendo ainda demandar judicialmente o infrator por quebra de contrato e desrespeito aos direitos autorais.
28. A tolerância de uma parte para com a outra, em relação ao descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, o que não impedirá a exigência da parte tolerante o fiel cumprimento deste termo, independentemente de tempo.
29. As partes elegem o foro da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha ser, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente do presente termo de uso.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós entendemos que você valoriza sua privacidade, e desse modo queremos tornar sua experiência online segura e satisfatória. Para demonstrar nosso comprometimento vamos disponibilizar nossa política de privacidade no site e em todos os procedimentos de matrícula.
Como Utilizamos os Dados
Utilizamos os dados, tanto genéricos como pessoais, para melhorar cada vez mais a experiência de aprendizado de alunos e professores no NATA CURSOS. Não compartilhamos suas informações pessoais com anunciantes ou parceiros. Os dados que compartilhamos é de única e exclusiva necessidade de operação do site NATA CURSOS.
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O Núcleo Avançado de Treinamento e Atualização Contábil Fiscal - NATA CURSOS, é uma marca educacional idealizada pela CECF (Complexo Educacional Contábil Fiscal) com o objetivo de ofertar, aos estudantes e profissionais, treinamentos teóricos e práticos acerca da aplicação das normas contábeis, comerciais, tributárias e correlatas, bem como da aplicação das normas contábeis orçamentárias e financeiras do setor público.
Temos a missão de inovar a forma de qualificar estudantes e profissionais do seguimento contábil, por isso o NATA CURSOS conta com instrutores consagrados que prezam por conteúdo e técnica de ensino voltados para cursos e treinamento no ensino a distância. Buscando sempre manter a forma e a dinâmica pedagógica dos moldes de um curso presencial, criando um ambiente voltado para o ensino a distância em que o estudante possa ter a melhor experiência de aprendizagem como se em sala de aula estivesse.
O NATA CURSOS preza pela qualidade no ensino a distância e para isso atuam em sua plataforma seletos profissionais e professores dotados de excepcional conhecimento aliado à didática de ensino.
Prepare-se para concursos públicos e mude sua visão tanto profissional como também de vida.
Atenciosamente,
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